Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a Santos Brinde (doravante “Santos Brinde”, “nós” ou “nosso”) utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores (doravante “utilizador” ou “cliente”) do website santosbrinde.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Santos Brinde
Morada: Rua 5 de Outubro, 3327
Telefone: 227 828 232
WhatsApp: 936 324 601
E-mail principal: santosbrinde@gmail.com
E-mail para encomendas: santosbrinde@gmail.com

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais, consoante a forma como utiliza o website:

Dados de identificação: nome, empresa (se aplicável).
Dados de contacto: morada, e-mail, número de telefone, número de telemóvel/WhatsApp.
Dados de encomenda: informações necessárias para orçamentos, encomendas, entrega de produtos e faturação.
Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas através de formulários do site, e-mail ou WhatsApp.
Dados de utilização do website: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, data e hora de acesso, páginas visitadas, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes (quando utilizados).

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto, pedidos de orçamento e outras questões colocadas através do website, e-mail ou WhatsApp.
Processar e gerir encomendas, incluindo faturação, entrega de produtos e acompanhamento pós-venda.
Cumprir obrigações legais e fiscais.
Melhorar o funcionamento do website e a experiência do utilizador.
Enviar comunicações de carácter informativo ou comercial relacionadas com os nossos produtos e serviços, quando tenhamos o seu consentimento ou exista interesse legítimo.

4. Fundamentos de Licitude do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se, nomeadamente, nos seguintes fundamentos:

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando tratamos os seus dados para responder a pedidos de orçamento ou para processar encomendas.
Cumprimento de obrigação legal: por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas.
Interesse legítimo: por exemplo, para melhorar os nossos serviços e a experiência no website, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não se sobreponham.
Consentimento: quando seja necessário para o envio de comunicações de marketing ou utilização de determinados cookies. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

5. Partilha de Dados Pessoais

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, poderemos partilhar os seus dados com:

Prestadores de serviços que nos apoiam na atividade (por exemplo, empresas de transporte, serviços de contabilidade ou de alojamento do website), apenas na medida do necessário à prestação do serviço.
Autoridades públicas, quando tal seja exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

Em qualquer caso, garantimos que os terceiros com quem partilhamos dados pessoais oferecem garantias suficientes de confidencialidade e segurança.

6. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período exigido por lei. De forma geral:

Dados relacionados com encomendas e faturação são conservados durante o prazo legal obrigatório.
Dados recolhidos para efeitos de contacto e orçamentos são conservados durante o tempo necessário para gerir o pedido e, se for cliente, pelo prazo adequado à relação comercial.
Dados tratados com base no consentimento são conservados até que o consentimento seja retirado.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website santosbrinde.pt poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que permitem recordar as suas preferências e certas informações sobre a sua visita.

Poderá, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, isso poderá afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do website.

8. Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida. Apesar destes esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro e, por isso, não é possível garantir segurança absoluta.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos, nos termos da legislação aplicável:

Direito de acesso: obter confirmação sobre se tratamos ou não os seus dados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.
Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
Direito ao apagamento: pedir o apagamento dos seus dados, nos casos legalmente previstos.
Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações.
Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados quando este se baseie em interesses legítimos.
Direito à portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, quando aplicável.
Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

10. Exercício de Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos ou para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

E-mail: santosbrinde@gmail.com
Telefone: 227 828 232
WhatsApp: 936 324 601
Morada: Rua 5 de Outubro, 3327

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

11. Links para Sites de Terceiros

O nosso website poderá conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que leia as respetivas políticas de privacidade ao visitá-los.

12. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir alterações legais ou na forma como tratamos os dados pessoais. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomenda-se que consulte esta Política de Privacidade regularmente.

13. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor contacte-nos:

Santos Brinde
Morada: Rua 5 de Outubro, 3327
Telefone: 227 828 232
WhatsApp: 936 324 601
E-mail: santosbrinde@gmail.com